O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para a volta das aulas presenciais nas instituições de ensino superior, em publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), assinada pelo ministro Abraham Weintraub. A decisão, motivada pela pandemia do novo coronavírus, passa a valer a partir desta sexta-feira (15).
A suspensão das aulas presenciais e autorização da substituição por aulas em meios digitais foram decretadas no dia 17 de março, inicialmente por apenas 30 dias.
"O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do novo coronavírus - Covid-19, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de maio de 2020."
Desde o dia 15 de março esta é a segunda vez que a volta às aulas presenciais são prorrogadas, o que poderá acontecer novamente nos próximos 30 dias, a depender as orientações do Ministério da Saúde.
O mesmo deverá valer para instituições de ensino municipais e estaduais.
Por: Jerffeson Almeida
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