Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros de Pernambuco aderem à paralisação nacional que acontece nesta quarta-feira (30), em defesa do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional e a carga horária de 30 horas semanais da enfermagem.
No Recife, a concentração começou a partir das 8h, em frente ao Chevrolet Hall, em Olinda. O percurso seguirá até a Secretaria Estadual de Administração (SAD), no Pina.
A mesma atividade também é realizada em Caruaru (no Vera Cruz, desde 8h), em Arcoverde (na Praça Bandeirante, desde 8h), em Garanhuns (na Praça Mestre Dominguinhos, desde 8h) e em Petrolina (na Porta do Rio, desde 8h).
O ato tem o objetivo de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), responsável pela pauta na Casa.
Ao final da carreata, os representantes que compõem o Fórum das Entidades da Enfermagem de Pernambuco pretendem entregar à Secretaria de Administração de Pernambuco um documento solicitando a negociação de algumas pautas: reajuste salarial, insalubridade em grau máximo (40%), fim do 11º plantão, entre outros pontos já apresentados anteriormente ao Governo de Pernambuco. A categoria diz que a gestão estadual até o momento “não dialogou com os sindicatos”.
"O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro, se nega a apoiar o PL, aceitando a pressão dos prefeitos e do setor privado que afirmam que o impacto econômico torna inviável a aprovação da matéria. No entanto, a inclusão destes profissionais no orçamento público será uma decisão política do governo que pode encontrar mecanismos para a sua viabilidade", afirmou o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert.
Francis acredita que o argumento do setor privado contra o PL “não se sustenta”. "Durante a pandemia, os empresários tiveram uma ampliação exorbitante de suas receitas e, consequentemente, os seus lucros. Além disso, não levaram em conta que a principal força de trabalho que elevou a produtividade é a enfermagem. Para se ter uma ideia, os planos de saúde do Brasil devem R$ 2,9 bilhões ao SUS. Verba que, se devolvida aos cofres da União, seria fonte uma importante para garantir o financiamento desta medida", disse. “Em 2020, o faturamento do lucro líquido aculumado no segmento médico e hospitalar de saúde chegou a R$ 15 bilhões nos três primeiros trimestres de 2020, segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS)”, frisou.
O Fórum das Entidades da Enfermagem de Pernambuco, responsável pelo ato, entende que “é urgente o reconhecimento financeiro e atuará na defesa dos direitos destes profissionais”. “Os trabalhadores da enfermagem de nível médio do Estado, que estão há mais de 10 anos sem reajuste salarial, têm uma das piores remunerações do Brasil. O piso salarial é de R$ 774, menor que o salário mínimo”, acrescenta.
O Fórum é composto pelo Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN-PE) e Associação Brasileira de Enfermagem – seção PE (ABEN).
Durante a paralisação, não há prejuízo na assistência à população. As entidades sindicais orientaram os profissionais sobre o percentual máximo para o funcionamento de cada setor, de acordo com o que preconiza a legislação: setores hospitalares (50%), urgência e emergência, UTI e bloco cirúrgico (60%), setores Covid e vacinação Covid (100% dos profissionais trabalhando em operação tartaruga) e unidades de saúde e ambulatórios (sem funcionamento).
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