Após a polêmica da última noite onde acabou com a interrupção de festas na AABB e Chácara Vitória (de acordo com a Prefeitura de Afogados), o Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto acabou sendo "responsabilizado" por simplesmente cumprir o que estava no decreto estadual que diz que há permissão de música ao vivo, desde que os clientes permaneçam sentados às mesas.
Uma reunião com o promotor, o vice-prefeito Daniel Valadares e outras lideranças (imagem acima) foi realizada na última sexta para discutir os novos decretos.
"Fizemos a reunião com o Vice-Prefeito, Secretarias de Saúde, Administração, Cultura e CDL, para redefinir estratégia de Enfretamento onde o MP cobrou o cumprimento do Decreto Estadual com tratamento uniforme em todos os eventos, todos os dias a semana inteira, na zona urbana e rural.", disse o promotor.
Em um dos parágrafos do "Termo de Compromisso Extrajudicial" assinado por todos os presentes na reunião, informa que é de responsabilidade do estabelecimento cumprir com os protocolos de segurança sanitária e, no caso de descumprimento, haver a intervenção por parte da Vigilância Sanitária e Polícia Militar:
Parágrafo F: "A organização fica ciente que haverá fiscalização por parte da Vigilância Sanitária, e que, caso seja constatado o descumprimento das normas vigentes, poderá haver desde aplicação de multa até interrupção do evento, como penalidades previstas, conforme as normas vigentes.".
Dito isso, não há por que responsabilizar o Ministério Público de Afogados da Ingazeira e nem o Promotor por "liberar" os eventos que já estão liberados conforme está em vigor no decreto.
Nas redes sociais o promotor sofreu alguns ataques por parte de internautas.
Para o promotor, está havendo pouca ação da Vigilância Sanitária no dia a dia e que todo mundo tem conhecimento de festas clandestinas que não sofrem intervenção e nem são interditadas pela Vigilância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário