O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a falência do Grupo Itapemirim nesta quarta-feira (21). Em recuperação judicial desde 2016 com dívidas de mais de R$ 200 milhões, o grupo Itapemirim já foi a maior empresa de transporte rodoviário do país.
No mesmo ato em que decretou a falência do grupo rodoviário, o juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1a Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, também autorizou a celebração de um contrato da massa falida com a transportadora Suzano, empresa que tem contratos de transporte urbano na região do Grande ABC paulista.
Pelo contrato de 12 meses, prorrogável por igual período, a Suzano vai poder arrendar todas as linhas, guichês, marcas e parte dos imóveis operacionais das duas marcas do grupo: Itapemirim e Caiçara.
O pedido de falência foi apresentado pelo administrador judicial da companhia, a EXM Partners, em julho. Mas a notícia da decretação do pedido falência pegou os credores da companhia de surpresa e eles devem entrar com recurso.
Em maio, após meses aguardando o juiz convocar uma assembleia, os credores conseguiram afastar o controlador Sidnei Piva de Jesus da gestão. Em seu lugar, foi aprovado o nome da Transconsult, uma consultoria especializada no setor de transporte rodoviáro. A expectativa era de que a empresa seria capaz de manter suas atividades para conseguir pagar os credores.
Na época, o juiz também determinou que a empresa apresentasse um aditamento ao plano de recuperação, com um cronograma mais realista de pagamentos. No entanto, antes mesmo de qualquer manifestação dos credores sobre o aditamento, o juiz acatou os argumentos da EXM Partners, considerando o aditamento insuficiente para recuperar a empresa.
No mesmo ato em que decretou a falência nesta tarde (21), o juiz também determinou a decretação da indisponibilidade dos bens do controlador Sidnei Piva de Jesus na figura da empresa Piva Consulting. O juiz viu indícios de “confusão patrimonial" entre a Piva Consulting e o grupo Itapemirim e determinou o arresto de valores existentes em contas bancárias, pelo sistema SISBAJUD.
Fundado pelo ex-pracinha da Força Aérea Brasileira e ex-deputado federal Camilo Cola, que faleceu no ano passado, o grupo Itapemirim foi vendido por 1 real para Sidnei Piva após entrar em recuperação judicial, numa operação controversa que é motivo de disputa entre as partes.
Além dos créditos homologados, o Grupo Itapemirim acumula ainda débitos de mais de R$ 2 bilhões em impostos e contribuições previdenciárias com a União.
Sidnei desviou recursos do grupo para comprar mansões e carros de luxo — e também para se aventurar no setor aéreo, com o lançamento da companhia aérea ITA. A companhia durou seis meses e deixou milhares de passageiros no chão às vésperas do Natal de 2021.
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