Por BLOG do Magno Martins:
Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), absolveu a pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério (Republicanos), da acusação de propaganda eleitoral extemporânea. O recurso, interposto por sua defesa, representada pelo advogado eleitoralista Breno Carrilho, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.
A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Joseilma Quidute Sobreira junto ao TRE/PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.
No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE/PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. “Não fiz propaganda eleitoral e não infringi a lei, apenas respondi uma pergunta de um radialista e depois publiquei a entrevista no Instagram”, comentou Ilma.
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