Na capital pernambucana, Câmara Municipal não poderá ter mais do que 37 vagas a partir de 2025. Novo número deve ser atualizado na Lei Orgânica do município.
A composição das câmaras municipais de alguns municípios de Pernambuco vai mudar depois das eleições de 2024. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 13 cidades do estado, incluindo o Recife, terão menos vereadores a partir do próximo ano.
A explicação para a mudança está no Censo 2022. No recenseamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desses municípios diminuiu em comparação com o levantamento anterior, de 2010.
De acordo com o TRE, a queda no número de residentes, nesses casos, implica a redução na quantidade máximo de vagas que os Legislativos municipais podem ter.
É o caso do Recife. No Censo 2010, a capital pernambucana tinha mais de 1,5 milhão de habitantes. Doze anos depois, foi constatado que a cidade passou a contar com cerca de 1,4 milhão de moradores, o que representa uma diminuição de 3,17%.
Com isso, segundo o TRE, a Câmara de Vereadores da capital pernambucana, hoje composta por 39 parlamentares, deve perder duas cadeiras, não podendo ter mais do que 37 representantes (veja no vídeo acima o que faz um vereador).
Além do Recife, outras 12 cidades passam a ter menos vereadores a partir de 2025:
Água Preta, no Agreste (de 13 para 11 vereadores);
Carpina, na Zona da Mata Norte (de 17 para 15 vereadores);
Ipubi, no Sertão (de 13 para 11 vereadores);
João Alfredo, no Agreste (de 11 para 9 vereadores);
Joaquim Nabuco, na Zona da Mata Sul (de 11 para 9 vereadores);
Lagoa dos Gatos, no Agreste (de 11 para 9 vereadores);
Mirandiba, no Sertão (de 11 para 9 vereadores);
Saloá, no Agreste (de 11 para 9 vereadores);
Santa Cruz, no Sertão (de 11 para 9 vereadores);
São Bento do Una, no Agreste (de 15 para 13 vereadores);
Triunfo, no Sertão (de 11 para 9 vereadores);
Vicência, na Zona da Mata Norte (de 13 para 11 vereadores).
O novo número deve ser atualizado na Lei Orgânica dos municípios. Na segunda-feira (8), o TRE informou que a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar essa atualização nas legislações de cada cidade.
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